GENOCÍDIO - Entendendo o termo pela história

 

A história humana é fundamental para revisitarmos o passado por mais horrendo que ele seja. Pois quando não olhamos para o passado, não teremos referência do que é bom ou mau. Ultimamente, e de forma lamentável, observa-se nas redes sociais a banalização de termos fortes e carregados de significado como o genocídio. Uma palavra que não é simplesmente um termo a ser definido, mas é tão carregada de semântica quanto a intensidade do que representa, que não pode ser usada de qualquer forma. O objetivo aqui será trazer a conceituação de genocídio e exemplificar.

Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como:

(a) Assassinato de membros do grupo;

(b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial;

(d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;

(e) Transferir à força crianças de um grupo para outro.

A definição acima é dada pela Convenção das Nações Unidas no seu 2º artigo. O genocídio é, portanto, um ato intencional de assassinato em massa, causado sobretudo pelo Estado e por governantes, contra um grupo específico de pessoas e da sociedade que se diferencia do padrão social ou dos grupos majoritários e de poder; pode ser motivado por questões étnicas, sexuais, de religião, de classe ou até por divergências políticas. 

Há tristes exemplos ao longo da história que elucidam de forma prática. O primeiro que gerou a conceituação na Convenção da ONU foi a holocausto (que muitos que usam o termo de forma banal duvidam que ocorreu). O holocausto foi a tentativa de extermínio do povo judeu pela Alemanha nazista nos anos 1930 e 1940. A intenção era eliminar a população vista como inferior e causadora dos problemas alemães. A tática era impedir os judeus inicialmente de praticarem comércio, colocando patrulhas nazistas nas entradas de estabelecimentos judeus evitando a entrada de pessoas (muito usada pelos que se intitulam hoje "antifascistas" no ambiente virtual, impedindo que pessoas que consideram adversárias monetizem conteúdo online). Depois disso, partiu-se para os campos de concentração, nos quais judeus eram forçados a trabalhar, dormiam em péssimas condições de higiene e aglomerados. Então, finalmente, partiu-se para o extermínio das populações já concentradas nos campos, através das macabras câmaras de gás e fuzilamentos a céu aberto.

Atualmente, há relatos de grupos cristãos e de etnias minoritárias de campos de concentração estabelecidos no interior da China comunista. Que usa essas pessoas em trabalho escravo como forma de punição por irem contra o Estado ao pregar a religião cristã (e outras religiões originárias de povos locais também), ou por serem oposicionistas ao regime autocrático comunista chinês. Obviamente, como no holocausto, durante sua execução, não se podia confirmar com total certeza a sua existência, afinal, as vítimas eram exterminadas antes de poderem contar. Contudo, no caso chinês, os relatos partem de diversos grupos e de missionários cristãos que vivem a realidade da perseguição religiosa no interior da China. Pequim nega a existência dos campos e afirma que possui prisões para criminosos que vão contra as leis soberanas chinesas.

Com esse panorama histórico, é preciso analisar no texto da ONU os elementos que configuram um genocídio:

1. Dolo: Não existe genocídio culposo, afinal, a pessoa que executa o ato não poderá fazê-lo sem querer, já que o objetivo é exterminar;
2. Grupo específico: Não existe genocídio de diversos grupos ao mesmo tempo, pois o executor visa eliminar um determinado grupo, geralmente um governante querendo se livrar de opositores potenciais ou reais;
3. Direção: O genocídio sempre é direcionado contra um grupo de pessoas, nunca é difuso, afinal, o governante ou pessoa de poder que o comete deseja preservar os demais para continuar no poder.

Finalmente, cabe salientar que o genocídio pode também ser entendido como o impedimento de progressão de um grupo social de forma deliberada. Esterilização em massa ou transferências de crianças para outros povos, visando eliminar o legado do grupo, é uma forma de exterminá-lo. Mas os elementos citados não se perdem, é preciso intenção, um alvo, e um direcionamento de ações para poder classificar o ato como genocida.

Banalizar termos fortes e que foram criados com um objetivo é desrespeitar suas vítimas. Quando a pessoa chama algum governante de genocida, apenas por ódio, ou por discordar, ou ainda por considerar certo governante incompetente, desrespeita a memória de judeus, dos tutsis, armênios, entre outros povos que sofreram de fato um genocídio. Genocídio é algo grave, e deve ser tratado com muita seriedade e sobriedade, deve ser julgado pelos tribunais internacionais competentes e somente após considerado culpado, um determinado líder poderá ser chamado de genocida. Portanto, de forma bem sincera, fica a manifestação do blog Sociedade Inteligente por mais respeito e por um debate mais elevado no cenário político brasileiro.