Brasil, o país do futuro (que nunca chega)

Imagem real: As vezes a legenda é desnecessária, a imagem fala por si só.

Todos gostam de falar que o Brasil é o país do futuro, pelo potencial que de fato nosso cantinho no globo possui. Vastas e densas florestas cheias de vida, água em abundância, reservas minerais e de petróleo muito boas, localização geológica ideal (explicarei adiante), área útil para agricultura muito extensa e incomparável diversidade biológica com diversos ecossistemas. Pensando em tudo isso, como o Brasil não é uma (porque não a) potência global de hoje em dia? De onde surgiram tantos contrastes que por vezes levam o país a níveis comparáveis aos escandinavos suecos e noruegueses, e outras colocam-nos no nível dos piores lugares para se viver no mundo? Esse exercício não é tão complexo, mas é bem extenso do ponto de vista histórico e social. Será feito esse esforço aqui com fim de trazer luz aos questionamentos atuais. A abordagem feita será uma breve passagem por pontos da história do Brasil como longarina para os argumentos levantados. Já saliento que não busquei em momento algum trazer a explicação final e última a respeito do problema de desigualdade social, pois é um assunto que, segundo Cardoso (2010), é um dos desafios da compreensão sociológica brasileira, bem como não elenquei argumentos taxativos, mas meramente explicativos do meu texto.

Primeiro, a colonização e a relação entre Brasil e Europa até o início do séc. XIX. O país como conhecemos (idioma dominante sendo o Português, costumes eurocentristas e religião cristã) nasceu com o início da colonização portuguesa no séc. XVI. Essa colonização que começou tímida e desacreditada pela dificuldade do desbravamento das densas matas, com a descoberta das riquezas comuns para os indígenas, mas incalculáveis para o mercantilismo de Lisboa, tornou-se uma atividade exploratória e sem nenhuma intenção em desenvolver o novo território com outro fim. Aqui é desvendado o primeiro ponto da realidade brasileira: A exploração das riquezas do país por quem não o pertence. A colonização acabou em 1822, porém a exploração colonial continuou com o primeiro chefe de Estado brasileiro sendo português.

Porém, no período do "Império dos Trópicos" houve uma mudança de explorador. As dívidas e fraqueza da Coroa Portuguesa deram espaço para a imponência e subjugo econômico do (esse sim Império) Reino Unido. Primeira potência global de fato e principal economia mundial do séc. XIX, a Coroa Britânica estendia seus interesses na América do Sul, principalmente com a aliança ao Imperador do Brasil e países estratégicos como Argentina. Assim, impondo empréstimos para financiar obras (já na época superfaturadas - costume herdado dos portugueses) de Dom Pedro II, além de relações comerciais desiguais, levaram a uma dependência econômica da Grã-Bretanha. Porém, o Império acabou, as forças britânicas se voltavam para o crescimento da ameaça alemã no fim do séc. XIX e a tendência republicana das Américas atingiu o Brasil (com forte interesse dos Estados Unidos, para libertar o comércio privilegiado entre ingleses e brasileiros). Além disso, o projeto de nação poderosa elaborado por Washington já estava em andamento com ferramentas como a Doutrina Monroe e a monarquia brasileira ainda era um símbolo da influência europeia na região que os americanos tinham como seu reduto.

Logo com a proclamação da República, uma primeira verdade precisa ser dita: A despeito da aproximação nítida com um novo centro de poder (EUA) a situação econômico-social do Brasil não alterou-se de forma significativa, segundo a autora Patto (1999)**. A divulgação dos ideais de liberdade e igualdade vagavam longe da realidade dos coronéis da "República do Café com Leite", com os votos de cabrestos e uma política econômica que aumentava o endividamento do Estado, por não transformar o Brasil, e tampouco usufruir das vantagens econômicas nacionais. Isso oriundo do histórico de exploração por séculos, que impedia uma iniciativa privada capaz de criar a própria indústria de forma efetiva e levava à importação de manufaturas e exportação de bens primários. Mas o que não é de conhecimento tão comum são as relações de poder existentes dentro do Governo da "República" que não intentavam em momento algum, ainda segundo Patto, o aumento da participação popular na política nacional. A real intenção era estabelecer uma alternância (como de forma fora executado) entre as elites dominantes no poder. Aqui um segundo aspecto das discrepâncias do país entra em cena: Nunca os representantes do povo (vereadores, deputados, senadores) de fato representaram, mas atenderam interesses daqueles que possuíam (e possuem) o poder de fato.

Adiante, com a Revolução de 1930 o país passou pelo tardio processo de industrialização de forma significativa. A política do Estado Novo não trouxe a desejada oportunidade para uma equalização de distribuição de riquezas no Brasil. Por que? Aqui cabe responder com mais um fator que faz perdurar a desigualdade no país: Seu caráter histórico e aparentemente permanente. No Brasil sempre houve desigualdade e ela sempre se manteve em patamares semelhantes. Cardoso (2010) salienta como o Coeficiente de Gini*** não sofreu grandes alterações na história do nosso país.

Em 1872, o índice de Gini, uma das possíveis medidas da desigualdade de distribuição de renda, pode ter sido de 0,56, segundo estimativas recentes1 . Quase cinquenta anos depois (1920), o índice parece ter piorado, chegando a 0,622 . Em 1976, outros cinquenta anos decorridos, tínhamos o mesmo valor, 0,62. E, em 2006, o índice era de 0,57, equivalente, então, ao encontrado 130 anos antes. (CARDOSO, 2010, p. 775).

A desigualdade nos mostra que ao menos que haja uma real e profunda reforma das relações sociais e no Estado, o país continuará vivendo em uma realidade extremamente desigual, ou até pode-se dizer que possuirá realidades distintas dentro dos níveis sociais existentes que não pertencem ao mesmo mundo pelas discrepâncias enormes.

Em frente com nossa avaliação histórica, após a Era Vargas surgia um período relativamente democrático que poderia ter aberto a uma real e efetiva participação popular na política e levaria a um processo de redução dessas disparidades. Entretanto, como dito é algo histórico, e sendo assim o Estado não pode abandonar sua estrutura sem rompimento com a hegemonia social vigente. Assim, a abertura do Brasil também começou a trazer as indústrias que começavam a aparecer com mais força em todo o globo, as famosas multinacionais. Destaca-se o desenvolvimentismo e a industrialização proposta por JK, que impulsionou a produção de novos bens em território nacional, como eletrodomésticos e automóveis. Ótimo isso, certo? Seria se não fosse por um detalhe: Algumas das fabricantes (atuantes até hoje no mercado nacional) são brasileiras? E como isso afeta a igualdade social?

A análise da dependência brasileira do capital estrangeiro entra na seara econômica que não irei debater nesse artigo. Mas o fato é que o Brasil não possui (sim até hoje não possui) poupança interna que financie investimentos. O brasileiro não gosta de poupar. Você mesmo que lê esse artigo poderá se identificar. Responda as seguintes perguntas e tire suas conclusões:

• Você tem seguro de vida?
• Você tem plano de saúde privado?
• Você faz seguro do seu automóvel?
• Você investe no mercado de capitais?
• Você compra títulos do governo?
• Você tem quanto na poupança?

É provável que leitores respondam sim para muitas das perguntas acima, mas a maioria dos brasileiros responderão não. Isso não está no costume das pessoas, contrariamente a países como Estados Unidos e aqueles da União Europeia.

Mas voltando ao assunto em voga, a questão é que um país precisa se financiar. E, no caso brasileiro, a ausência de recursos internos para isso leva à necessidade de financiamentos externos. Financiamentos sujeitos a taxas de juros flutuantes em certos casos, à variação do dólar (após a década de 1970), e principalmente investimentos externos diretos. Tudo isso são formas de empréstimos (a grosso modo) que o Brasil faz para financiar investimentos no setor produtivo e poder realizar seus projetos. Porém, retomando a década de 1950, havia uma busca quase que religiosa ao desenvolvimento industrial do país. Com isso, a atração de empresas estrangeiras e a contração de dívidas por parte do governo eram a forma para viabilizar isso. Na época o crédito era fácil, pois vivia-se no mundo o auge dos investimentos por parte do centro capitalista nas periferias para impedir o avanço comunista, bem como o padrão ouro-dólar era sustentável até então (conversa para outro artigo). Entretanto, na década de 1960 e principalmente na década de 1970 a realidade alterou-se drasticamente, e como os contratos que financiavam o desenvolvimento brasileiro eram baseados em dólar e em juros pós-fixados, o endividamento estatal simplesmente aumentou exponencialmente.

Ok, e a desigualdade? Bem, é aqui onde começamos a entrar no próximo ponto: Com um Estado altamente endividado e caro de se manter, esse torna-se ineficiente no seu objetivo em atender as necessidades sociais, levando a carência em serviços básicos como Saúde, Educação, Lazer (sim, segundo a Constituição todos temos direito ao lazer), e por aí vai. Mas como isso é um fator de desigualdade? É simples: Quem tem dinheiro, ou no caso da classe média alta, dispensa o uso dos serviços públicos na maioria das vezes, por ter condições de pagar por aquilo que necessita (plano de saúde, escola particular, pagar shows e eventos caros, etc.). Mas, as classes mais pobres precisam que o Estado supra essas necessidades. E quando o Governo não o faz gera a carência e por consequência a desigualdade. Principalmente no caso da Educação, que é um o principal propulsor de igualdade e desenvolvimento em qualquer nação.

Finalmente, chegamos ao ponto final que gostaria de tratar. Como dito no começo dessa abordagem, temos uma herança ingrata dos portugueses. E longe de mim criticá-los por isso, porque acredito sempre no poder de escolha do ser humano e é um fato que ocorre mundo afora (principalmente nos países em desenvolvimento). Falo da corrupção. Tudo que foi dito da falência do aparato estatal e da incapacidade de prestar serviços para a sociedade, e também quando citei da falta de representatividade da sociedade pelos seus respectivos membros do Legislativo, aplica-se a essa questão, porém irei acrescentar com a recente história democrática do Brasil.

Para análise da corrupção no Brasil, o estudo de Filgueiras (2009)*** é útil. O autor coloca primeiramente que tais estudos são recentes na história brasileira. Além de demonstrar no estudo que a prática da corrupção é algo que sempre esteve presente ao longo de toda a história do país, observa que há uma tolerância a essa prática devido a princípios morais atreladas a questões normativas (elaboração de leis, regras, etc.) que consolidem uma visão republicana e democrática, onde se respeite o que é público, e que possibilite uma melhor gestão dos recursos governamentais. Essa visão, nos demonstra um último fator: Sabendo que a corrupção inviabiliza um Estado representante do povo e eficiente, as pessoas são indiferentes, o que leva a uma constante desconfiança para com o Estado e entre si. Isso gera um ambiente competitivo e não colaborativo, levando ao aumento da desigualdade e até a sua aprovação pela sociedade (de forma inconsciente).

Portanto, porque o Brasil é o país do futuro que nunca chega? Com todas essas desigualdades tão evidentes (e assim o foram ao longo da história), com todas as riquezas, com a excelente posição geológica - está longe de falhas tectônicas que causem terremotos ou gerem vulcões ativos - e sem grandes catástrofes naturais como ciclones e tornados, com tudo que já foi citado no início do texto, há o elemento fundamental que falta: coesão político-social que possibilite a criação de um projeto de nação dando um rumo verdadeiro e real ao país. A meu ver o Brasil não passou por uma real revolução social que questione as estruturas vigentes, ou seja, as revoltas que ocorreram ao longo da história não foram suficientes para uma mudança sistêmica, mas apenas rearranjos entre as forças que dominam o poder no país. Assim, a desigualdade jamais foi modificada como constatado pelo coeficiente de Gini, resultando no inalterado quadro de redutos de riquezas e prosperidade, convivendo com conglomerados e bolsões de miséria e pobreza.


* CARDOSO, Adalberto. Uma utopia brasileira: Vargas e a construção do estado de bem-estar numa sociedade estruturalmente desigual. Dados, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.
Com meus agradecimentos pela sugestão da leitora Célia Falcão.

** PATTO, Maria Helena Souza. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação dos pobres. Estudos Avançados, v. 13, n. 35, p. 167-198, 1999.

***Coeficiente de Gini - Cálculo estatístico desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini. Esse cálculo viabiliza a medição do nível de desigualdade de renda em uma sociedade. É uma escala que varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, mas igualitária a distribuição de renda na sociedade. Países como Noruega possuem um coeficiente igual a 0,94, segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Já o Brasil, basta olhar no texto.

**** FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 386-421, 2009.