Manifestações populares marcadas para 1º de Agosto a favor do voto impresso auditável

 

Movimentos populares são geralmente impulsionados por elites em direção de mudanças que não alteram nada. Essa verdade é dita muito em universidades, dentro da lógica marxista de divisão de classes e dominação de elites. Contudo, há movimentos que podem sim surgir notadamente da manifestação genuína popular. E se há um movimento que está constantemente em alta no debate político atual é a discussão em torno da confiabilidade de urnas com registro de voto puramente eletrônico.

Há um projeto na Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), PEC 135/19, que prevê a elaboração de um método de verificação das urnas eletrônicas de forma física. Consiste na instalação nas urnas atuais de impressoras de recibos de votos que possibilitem ao eleitor sua plenitude no ato da escolha política de 2022. Esse dispositivo além de garantir a concretização no mundo real do desejo popular, confere ao pleito a lisura exigida por diversas nações que rejeitaram as urnas de 1ª geração (sem nenhum comprovante físico do voto depositado), essas usadas apenas por Brasil, Butão e Bangladesh.

Porém, a alegação de opositores ao tema é que não se pode comprovar que as urnas eletrônicas são passíveis de fraudes, e além disso o TSE realiza auditorias constantes por empresas em tecnologia e hackers que tentam fraudar as urnas. Esse exercício, segundo a justiça eleitoral, garante um processo seguro e a confiabilidade das urnas. Além disso, há crítica à possível quebra da inviolabilidade do voto do eleitor, o que poderia ser usado como instrumento de pressão por determinados grupos políticos e criminosos.

Feitas as ressalvas, é preciso entender que o simples fato de não se poder comprovar a ausência de fraudes nas eleições já enseja a necessidade de um instrumento de controle extra. Há auditorias independentes, inclusive contratadas pelo partido tucano PSDB, que comprovaram a fragilidade do processo e a possibilidade de fraude nas eleições. Além disso, a PEC 135/19 prevê que não haverá contato entre o eleitor e o comprovante físico do voto, podendo esse ser visto somente no ato, e depois cairá numa urna lacrada e selada para posterior verificação.

Como todo esse panorama, a população começa a se mexer frente a flagrante interferência contra o apoio da transparência no ato do voto. O STF, em descumprimento da Constituição Federal (a qual esse deveria defender), está atuando politicamente junto a líderes partidários para esvaziar a pauta do voto impresso. É sabido que muitos parlamentares possuem processos criminais emperrados no STF, esperando a prescrição ou um Ministro acordar disposto a tocá-lo adiante. Assim, o equilíbrio entre Poderes foi abalado pela Corte Suprema do Brasil em nome da defesa de um processo eleitoral duvidoso, frágil e sob um pano preto intransponível.

Portanto, essa semana diversos apoiadores da PEC do voto impresso auditável saíram nas redes sociais convocando uma megamanifestação para o dia 1º de agosto. E ao que tudo indica as cenas de 1º de maio se repetirão. Com ruas inundadas de pessoas em verde e amarelo, de forma pacífica, pedindo apenas seu direito de saberem que seu voto será contabilizado de forma correta. A hashtag #Dia1vaisergigante (usada em 1º de maio) novamente subiu aos Trend Topics do Twitter em poucas horas, além da hashtag da proposta da deputada Bia Kicis #VotoImpressoAuditavelJa, que há meses figura como os assuntos mais comentados nas redes sociais.